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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Transparência?


O Conselho do Plano Diretor se reuniu hoje, à portas fechadas, para deliberar sobre a venda de 39 áreas institucionais em vários bairros de Rolândia. O Jornal Manchete do Povo foi arbitrariamente retirado do recinto, por ordem do Secretário de Planejamento Ernesto Nogueira. Também solicitamos (sem sucesso) ingresso à reunião. Na ocasião, argumentamos que a Carta Magna garante aos cidadãos livre acesso à órgãos e reuniões de caráter público. Também fizemos referência aos princípios da legalidade, publicidade, transparência e impessoalidade que devem nortear os atos administrativos. Em vão! A reunião seguiu às escondidas e o Conselho aprovou a venda de várias áreas institucionais. Audiências Públicas deverão ser convocadas e as áreas verdes foram excluídas, segundo apuramos. A decisão do Conselho pode ser questionada na Justiça face ao autoritarismo inequívoco.  

Um comentário:

  1. Rasgaram a Constituição Federal e a Lei de Loteamentos... O povo do bairros pagarão as dívidas e ficarão sem qualidade de vida...

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