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quarta-feira, 28 de novembro de 2012

A Democracia sob ameaça!


O Brasil acompanhou o emblemático julgamento do mensalão. Tal evento jurídico foi importante para nosso amadurecimento institucional e democrático. Entretanto, engana-se quem acha que o mensalão terminou. Ele sobrevive em todos os níveis de Governo...

Discordamos de Maquiavel e de setores da militância petista: Os fins não justificam os meios! A cooptação de parlamentares é prática promíscua e condenável: Os poderes devem ser independentes, a democracia pluripartidária e a mídia deve gozar de independência!

Afirmar o contrário é ser anti-democrático! Falta-me paciência para ouvir de um condenado por corrupção - e seus séquitos - que seria democrático controlar e regular a mídia e o Judiciário! Eles sonham em retroceder ao totalitarismo do regime socialista soviético...

O Ministro Joaquim Barbosa é um herói nacional! Teve a coragem de pedir e sustentar a condenação de altos dirigentes de partidos aliados e lobistas. Gente muito influente no Planalto. O Supremo Tribunal Federal fez jus ao seu papel de guardião da Carta Magna!  

Ao Judiciário cabe seguir o exemplo do Supremo. Já a mídia e os cidadãos devem exercer e defender a liberdade de manifestação do pensamento! Tais garantias são imprescindíveis à democracia, à Separação dos Poderes e ao respeito aos direitos fundamentais.

Hans Kelsen define a Constituição como o escalão de Direito positivo mais elevado. Para Ronald Dworkin o direito serve melhor sua comunidade quando é tão preciso e estável quanto possível, e isso se aplica particularmente ao direito fundamental, constitucional. 

Com efeito, a independência entre os poderes e as liberdades democráticas são valores constitucionais e qualquer afronta a estes princípios deve ser combatida com vigor! Com efeito, a proposta de setores petistas de se regular a mídia e Judiciário é um absurdo! 

sábado, 24 de novembro de 2012

Aspirantes à Stálin!




Sobre o pronunciamento de José DirceuFalta-me paciência para ouvir de um condenado por corrupção que seria democrático controlar e regular a mídia e o Judiciário. Liberdade de expressão para o "big brother socialista" seria fazer publicar - apenas - seus velhos chavões distorcidos, simplistas, míopes e típicos de burocratas aspirantes à Stálin. 

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Por uma Nova Vila Oliveira!!!

Proposta de Parque Ecológico e Esportivo da Grande Vila Oliveira.

Desde a minha Vereança, na década passada, estamos propondo a implantação de uma obra que revolucionará a Vila Oliveira. Pelas suas características e proporções a obra poderá ser chamada de Parque Ecológico e Esportivo da Grande Vila Oliveira!

Fato pacífico, a região do Kartódromo está localizada no Centro da Vila Oliveira, Horácio Cabral, Novo Horizonte, Vila Floresta, Vila Barros e Rosangelo. A região também abriga as veredas e nascentes do Ribeirão Vermelho. Hoje é uma região degradada...

Mas nem sempre foi assim: Na década de 50 haviam lagoas naturais que eram frequentadas por Jovens como Arthur Unbehaun e Messias Nogueira. Entre as décadas de 60 e 70 a região foi drenada para a implantação do Kartódromo e pelo Projeto CURA.

As nascentes, embora aterradas, continuam lá! Em vários pontos do futuro Parque é possível encontrar água à menos de 40 centímetros de profundidade e uma lage de rocha basáltica  alguns palmos mais abaixo...  O local tem um grande potencial cênico!

Neste sentido, o Projeto poderá ser dividido em duas etapas; Primeira: Implantação do Anel Viário da Grande Vila Oliveira, contemplando a implantação de uma Av. Marginal de Fundo de Vale que fará a conexão entre a Av. Ailton Rodrigues Alves e as Ruas Ouro, Dom Pedro II, Jade, Marfim e Safira, existindo ainda a viabilidade da interligação da Rua Platina;

Segunda: Implantação do Parque Ecológico e Esportivo; Aproveitamento das nascentes para formação de Lagos; Revitalização do Kartódromo e da Pista de Skate; Implantação de novas Praças Esportivas (campos de futebol suíço, canchas poliesportivas e pistas de bicicletas e caminhada); Estacionamentos; Horto Florestal; Iluminação...

Os ganhos ambientais e sociais serão imensuráveis. Milhares de propriedades (a maioria de baixa renda) serão imediatamente valorizadas com o Projeto. O trânsito caótico da Av. Ailton Rodrigues Alves e Dom Pedro II (acesso à Faccar) será desafogado!

Quem me conhece sabe de minha coerência e ética. Se a administração está buscando viabilizar a Primeira Etapa do Projeto junto a Caixa Econômica Federal, terá o nosso total apoio. É necessária  a união de todos: Autoridades, Conselhos e Comunidade!

Do ponto de vista Ambiental tal Obra só trará vantagens: Colocará um ponto final à décadas de pressão urbana irregular em área de alagados; Diminuirá a degradação das nascentes do Ribeirão Vermelho e será mais uma área verde arborizada para a Cidade!

Projetos como este não podem sofrer oposição! Esta agremiação deve resumir suas atividades a defesa da Ética e Legalidade. Este Projeto é capaz de mudar a  História e inserir definitivamente  a Vila Oliveira no contexto do Centro de Rolândia!

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Caso dos Holerites: Joni se defende!


Estivemos no Cartório Eleitoral entregando nossa prestação de contas de Campanha. Na ocasião, como Advogado, consultamos a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida por PSDB/PSD/PMN/PRB em face do prefeito reeleito Joni Lehmann e seu vice José Danilson. Em linhas gerais, a defesa alegou que Joni não tinha conhecimento da propaganda realizada nos holerites dos servidores públicos; Que tais holerites não teriam sido distribuídos à totalidade dos funcionários; Que o prefeito teria sido alertado pela servidora Márcia Gorla sobre tal irregularidade e determinado a suspensão da entrega e a confecção de novos holerites. As  testemunhas arroladas serão ouvidas em breve... 

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Organização ou indivíduo?


Primeiro desfile das Flores contra o chumbo.
Guiados pelo velho lema: “a união faz a força” acreditamos nas organizações. Instituído pela ONU, estamos no Ano Internacional das Cooperativas com o ideal de construir um mundo melhor. Mas a própria ONU mostrou que sua voz nem sempre é respeitada. Também cooperativas agrícolas, escolares e de outras áreas sofrem com desmandos. A política seria uma outra forma de organização bastante questionável... Saída? Não precisamos olhar longe e ver que indivíduos independentes conseguem avançar melhor na idéia “de construir um mundo melhor”. Sempre foram indivíduos que desencadearam mudanças. A massa é manipulável! Pensar em melhorar Rolândia é mais do que fazer times. Melhorar Rolândia seria reconhecer o trabalho silencioso de tantos e participar ativamente, sem barulho pessoal. Na prática: vamos descobrir o que tantos indivíduos já estão fazendo de incrível por este município. Depois fica bem mais fácil uma contribuição pessoal e enriquecedora, sem ninguém se preocupar com autorias. Texto de Daniel Steidle.

Preservação de Fundos de Vale!


Fundos de Vale são Áreas de Preservação Permanente, segundo o Plano Diretor Municipal e a Legislação Federal. Tais áreas destinam-se - exclusivamente - à Preservação Ambiental! Para acabar com invasões, incêndios criminosos e desejo de lixo e entulhos defendemos o cercamento destas áreas. Fato pacífico, a maioria da população não têm cultura suficiente para conviver com Ambientes Naturais. É triste, mas é verdade...

O terreno foi comprado!


A prefeitura comunicou a aquisição do terreno para a implantação do novo cemitério. Uma área de 3,5 alqueires paulistas foi adquirida pelo Município de Rolândia por R$ 1.050.000,00. Os recursos foram obtidos por meio da venda dos 30 alqueires paulistas retomados da COROL, no Distrito de São Martinho, devido a Ação Popular ajuizada pelo Advogado Paulo Costa.  O Jornal de Rolândia divulgou o mapa do terreno (Google Earth)  e a localização do Novo Cemitério. Trata-se da  mesma gleba definida em 2009, ocasião em que acumulávamos as funções de Diretor de Meio Ambiente e Secretário do COMDEMA. Fato louvável é a manutenção do conceito de Cemitério Jardim, ambientalmente mais correto e visualmente mais bonito! Entretanto, a área adquirida na Bacia do Ribeirão Vermelho (segundo imagem publicada pelo JR) não será totalmente utilizada para a construção do novo Cemitério. Há que se implantar a Avenida de acesso, marginal e a faixa de preservação de Fundo de Vale. Logicamente, estas questões deverão  ser enfrentadas ouvindo o Legislativo e os Conselhos de Meio Ambiente e do Plano Diretor. O primeiro passo já foi dado! Agora é focar no Licenciamento Ambiental para podermos iniciar as obras!

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

O núcleo duro de Joni Lehmann!

Imagem divulgada no Facebook.

Conheçam o staff da atual "administração": 1)- Eduardo Yokomizo - genro do Waldir Pugliesi - interlocutor de publicidade; 2)- O vice José Danilson Alves de Oliveira; 3)- José Tkakzuk (secretário de compras) responsável pela divulgação da imagem no Facebook; 4)- Joni; 5)- Mario Edson Fisher (foi secretário do pedágio Lerner); 6)- Nilo Marques. 

Unificação das ONGs Ambientais em Rolândia!


Quinta-feira, 01 de Novembro, no Templo da Seicho-no-iê de Rolândia, reuniram-se os integrantes das duas ONGs Ambientais de Rolândia: Associação Movimento Nossa Terra e Associação Ecológica de Rolândia. Na ocasião, nossa proposta de unificação das duas entidades foi aprovada por unanimidade. É hora de somarmos esforços para continuarmos nossa marcha em defesa do Plano Diretor, Código Ambiental e de um modelo de desenvolvimento menos agressivo à qualidade de vida das presentes e futuras gerações!

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Mobilização contra Belo Monte!


A primeira campanha do Movimento Gota D´Água discute o planejamento energético do país. O governo pretende construir mais de 50 hidrelétricas na Amazônia, alagando gigantescas áreas de Floresta. O braço técnico desta campanha é composto por especialistas ligados a duas organizações de reconhecida importância: Movimento Xingu Vivo Para Sempre e Movimento Humanos Direitos. No Paraná, apesar da mobilização das populações ribeirinhas, ONG´s, estudiosos e Ministério Público Federal não foi possível impedir a construção da Usina Mauá (a primeira das 7 UHEs) previstas no Rio Tibagi!
Entretanto, aconselha Raul Seixas: Tente outra vez!