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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Sobre a criação da AMPA Refúgio Peroba Rosa...


O Direito Ambiental em Rolândia têm avançado ao longo dos anos. A temática está presente na Lei Orgânica, Plano Diretor, Código Ambiental e em várias Leis Ordinárias. Dentre elas podemos citar a Lei Municipal nº 2.946/2002 que criou as AMPAs - Áreas Municipais de Proteção Ambiental.

O artigo 1º da referida Lei determina que o Poder Executivo decretará, mediante parecer favorável do Conselho Municipal de Meio Ambiente, áreas públicas ou privadas, independentemente de desapropriação, como Áreas Municipais de Proteção Ambiental, estabelecendo limitações ao uso da propriedade

Como medida compensatória e incetivadora à preservação de maçicos florestais urbanos, a Lei 2.946/2002 autoriza o Executivo Municipal a isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, pelo tempo que estabelecer, o(s) proprietário(s) de propriedade que for declarada como AMPA. Nada mais justo e atual em termos de Direito Ambiental.

Contudo, desde a edição da Lei 2.946/2002, tomei conhecimento da criação de apenas quatro Unidades de Conservação Particulares - AMPAS na zona urbana de Rolândia, a saber: Chácara Stegmann; Chácara Rolândia; Chácara Lachner e o Refúgio Peroba Rosa.

O processo administrativo de criação da AMPA - REFÚGIO PEROBA ROSA foi iniciado em 04 de fevereiro de 2010. Consoante disposição legal, o processo foi remetido  ao COMDEMA que nomeou Comissão Especial composta pelos Conselheiros Fábio Nogaroto, Nicolaus Schauff e Humberto Nogueira Duarte para vistoriar os trabalhos de preservação e conservação realizados no Refúgio. 

Na Edição nº 150 do DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO  foi publicado o PARECER/COMDEMA nº 01/2010 que manifestou-se favoravelmente à criação da Unidade de Conservação, nos seguintes termos:

“Constamos “in loco” acompanhados pelo Senhor PAULO AUGUSTO FARINA, o intenso trabalho realizado não somente em termos de preservação dos diversos exemplares nativos lá existentes, como também o trabalho de plantio e reflorestamento que vem sendo realizado há aproximadamente dois (02) anos. Observamos e tivemos contato com diversas espécies nativas frutíferas e não frutíferas em várias fases de crescimento. Também foi constatado o trabalho de reconstituição do estrato primário da floresta por meio do plantio de orquídeas, bromélias, samambaias, folhagens e arbustos, além de diversas flores silvestres. Diante da visita realizada e em análise aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.946/2002 esta Comissão por unanimidade é favorável ao pedido dos requerentes, destacando que a isenção de tributos municipais sobre o imóvel em questão deve ser concedida tomando-se como base de cálculo a área não edificável do imóvel em questão”.

Três meses após a edição do referido Parecer, o Poder Executivo Municipal publicou o DECRETO Nº 6.144/2010 (Edição nº 161 do DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO) sacramentando a criação da AMPA - REFÚGIO PEROBA ROSA e isentando do pagamento de IPTU uma área de 1.550 metros quadrados  que abriga raros exemplares adultos de Peroba Rosa (Aspidosperma polyneuron), árvore em extinção no Norte do Paraná.



Mudanças no Secretariado: Marco Antônio, exonerado?


Recebi a honrosa visita do Secretário Municipal de Educação, Prof. Marco Antônio (PMDB-Rolândia) e aproveitei a oportunidade para indagá-lo sobre os rumores dando conta de sua provável exoneração.

Segundo o Professor, a mudança já estaria praticamente sentenciada. O Prefeito Johnny Lehmann (PTB-Rolândia) teria lhe explicado que a exoneração seria meramente política, a pedido de um Vereador da base aliada.

'Muito me admira o Prefeito levar em conta  as considerações de certos atores da política local que não possuem ligação alguma com a Educação. Isto é, no mímino, um insulto ao bom sendo e aos critérios técnicos que devem nortear a administração pública', afirmou o Secretário.

Marco Antônio espera por uma posição firme do Diretório Municipal do PMDB a respeito da provável e iminente exoneração. Meus Companheiros não podem permanecer em silêncio, sentencia.

Em nossa opinião, o Professor Marco Antônio é um excelente quadro e vêm realizando um  trabalho exemplar na Secretaria de Educação! Exonerá-lo, seria mais um desgaste para o Governo Joni. Vamos aguardar...

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Ciririca en las noches frias...


Pé vermelho quando vai à Montanha, o faz com o coração aberto e o Espírito Livre! Nossa Montanha mais próxima está há 130 km de asfalto e outros 23 km de terra de Rolândia à base do Pico Agudo.

A Serra do Mar (Ibitiraquire, como referência) está a mais de 450 km... Passar a noite “na bolea” para chegar ao Templo e iniciar a ascensão é um traço comum a todos Montanhistas Pés-Vermelhos.

Daí resulta a disposição inabalável, diante de quaisquer condições climáticas adversas. Obviamente, todos esperam por um tempo bom no cume e, dizer o contrário seria pura hipocrisia... Contudo, as estatísticas demonstram que as intuições climáticas pessimistas tendem a se confirmar, mesmo que se faça uma entusiástica “dança do sol”...

Outro não foi o caso no Marumbi, vivenciado pelos Montanhistas rolandenses Marcão, Derlan, Celsinho, Eliandro e Rubão ou do penúltimo acampamento diluviano no Pico Agudo, em companhia dos dois primeiros Irmãos supramencionados.

No Pico Paraná, sempre tivemos melhor sorte, mas no Ciririca (em língua indígena: Grande mãe caranguejo), as coisas não foram bem assim...

O Ciririca é uma das Montanhas de mais difícil acesso da Serra do Ibitiraquire. Estávamos no auge do inverno e as previsões climáticas oficiais não eram nada animadoras... Abortar a empreita, impensável!

Alicerçados no tradicional otimismo pé-vermelho, entramos na elbinha do Zero e enfrentamos chuva de Rolândia à Fazenda do Bolinha. Em Curitiba, os termômetros marcavam 10º Celsius.

Ninguém da Confraria havia chegado à Serra. Alguns poucos raios de Luz que transpassavam as nuvens foi o pretexto que encontramos para iniciarmos o tão esperado: Embrenharmo-nos na exuberante Mata Atlântica, rumo ao Santuário nas Alturas!

Após um breve café da manhã e os tradicionais alongamentos, iniciamos a peregrinação. A trilha era longa demais para prestarmos atenção ao frio... Como é natural, foram várias e várias pausas para apreciar o bom e velho tabaco de Montanha...

Chegamos ao belíssimo Salto do Professor e, logo após, o tempo fechou de vez! A Floresta ficou coberta pela névoa e a anorake do Marcão não suportou 15 minutos de chuva torrencial... Em assembléia, decidimos suspender as pausas para o cigarrinho...

O clima era (in)tenso... Temia pela minha sorte na barraca paraguaia... Não ver o cume, tornava mais penosa à caminhada... Foram nove horas intermináveis, tão bruscas as viradas de tempo...

Nas encostas não degralizadas do Ciririca o vento e a chuva eram adversários cruéis... Córregos desciam pelas fendas... Exaustos chegamos ao cume sob os efeitos psicodélicos da “tela branca”...



Montei o acampamento juntamente com o Malinha. Estava nu no vento e chuva gélidos (trocando de roupa) quando chegaram o Zé e o Zero. Esperando por horas melhores, entrei com tudo na paraguaia!

Em meia hora notei que a “paraguaia” suava, devido aos efeitos da condensação... Gotas escorriam pela lona, iniciando a formação de poças na barraca! Após meditações, concluí que nada podia ser feito!

Dei uns bons tragos no cachimbo e consegui desligar-me do frio e da condensação da paraguaia... Foi um grave erro! Na madrugada acordei sob chuva e ventos intensos, barraca encharcada e saco de dormir molhado da cintura para baixo...

Calafrios percorriam o meu corpo. O que fazer? Desceria no dia seguinte, pensava comigo mesmo!  Não suportaria mais uma noite sob aquelas condições... Decidi recorrer ao bom e velho tabaco de Montanha e após alguns tragos, adormeci novamente...

Acordei com a claridade da manhã no alto da Grande Mãe Caranguejo e, conformado, acatei sua não disposição em mudar de humor...

Café da manhã na barraca do Malinha. Início da Assembléia. Expressei minha ânsia por um retorno rápido. Indefinição. Mais cigarrinhos e eis que surge o sol! Arco íris, mar de nuvens!

Afinal, meu pessimismo seria derrotado! Imediatamente, abortamos a descida e colocamos nossas roupas para secar sob os campos de altitude... Eu dediquei alguns minutos para drenar a paraguaia...

Tiramos muitas fotos! Mas, eis: Às 10:00 h. da manhã, a grande mãe caranguejo retomou seu humor frio e úmido... Descer agora, impossível! Estudei mecanismos para enfrentar a noite...

Passamos o dia na barraca do Malinha (entre um e outro cigarrinho) conformando-nos através das lendárias expedições de Amundsen, Scoot e Schackleton! Não havia margem para outra Literatura...

Às 16:00 h. ainda chovia e escutamos passos por perto. Estaríamos delirando? Não. Havia um recém-chegado membro da Confraria que montara seu acampamento solitário sobre a grande mãe...

No final da tarde, a Montanha melhorou seu humor e tivemos a oportunidade de festejarmos a Grande Festa do Por do Sol! Durante a solenidade entrevistamos o recém-chegado Confrade...


Foi-nos revelado que o “maluco” era Paulista e estava acompanhado por alguns Irmãos de Curitiba (que abortaram a travessia no Tucum) devido às condições climáticas adversas. Tal a intensidade com a qual Paulista vivencia o Montanhismo, chegando a peregrinar sozinho pelos Andes à custa de todas as suas economias...

Logo após o término da confraternização no crepúsculo, a Grande Mãe Caranguejo retornou ao seu estado gélido e úmido...

Despedi-me dos Irmãos, coloquei uma muda de agasalho seco, entrei em um saco de lixo e, depois, no saco de dormir molhado. Umas tragadas no cachimbo foram o prelúdio de uma boa noite de sono...

Amanheceu e nenhuma novidade climática... Tela branca... Iniciamos a descida pela trilha interminável. Paulista estava 'encanado' com o tempo, pois tinha que pegar o ônibus às 17:00 h.

Às 17:00 h. quando Paulista dava adeus ao seu retorno à São Paulo, soltamos as pernas adormecidas na ânsia por chegar ao carro. Foi quando o Zé se deteve diante de uma Jararaca.

A serpente estava incomodada com nossa velocidade e algazarra verbal. Parada forçada. Silêncio e a Jararaca seguiu seu caminho...

Chegamos ao Bolinha às 18:30. De acordo com os códigos do Montanhismo, despedimo-nos de Paulista na Rodoviária Curitibana e, atrasados, tocamos em frente rumo ao Norte do Paraná...

Exaustos, chegamos à Serra do Cadeado em meio a um novo dilúvio. Novo aumento natural de tensão. O Cambio da elbinha enguiçou nas marchas ímpares. Seguimos em segunda e quarta...

Alívio chegar à Londrina, mas tensão nos sinaleiros e esquinas... Como já está evidente, tudo acabou por terminar bem. Só eu que mudei... O efeito Ciririca me deixou apaixonado por banhos frios... Contudo, tal fixação montanhística vem se manifestando também em nossos “invernos” cada vez mais quentes e curtos!

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Rolândia: Novas denúncias agitam orkut!



Em Rolândia Politika o advogado e ex-vereador rolandense Arno Giesen repercutiu a postagem deste Blog (Ao Kamarada Arno Giesen) explicando que a expressão "traque"  foi empregada em um contexto político de Rolândia, que certas "bombas" anunciadas estavam mais para traque, era apenas isso mesmo: no contexto medíocre da políticagem local. Nada mais. Sem desmerecer o valoroso e brilhante trabalho do colega Paulo Farina na área do ambientalismo.  Já em Eu Amo Rolândia, Giesen escreveu: Sou dos que acham que deveria voltar à vida política-partidária e disputar as próximas eleições municipais. Einda está no campo da renovação ao lado de outros jovens que estão surgindo na área.  Nossos agradecimentos, pois, ao estimado Kamarada.

Contudo, a 'bomba' que atingiu em cheio a administração Johnny Lehmann acabou vindo do próprio heterônimo "Camarada Juvêncio". Peço vênia, ao nobre Kamarada Arno Giesen, para transcrever suas brilhantes postagens em Rolândia Politika: (...)Tem um terreno ali no Jardim Floresta, de uns 15 mil m2, que pertencia à antiga Fertfoliar, antes ainda era a Serraria Floresta. Esse terreno pertenceu até pouco tempo atrás a um conhecido advogado de Londrina, Moaci Mendes Leite, e estava completamente abandonado, um matagal tomava conta, ali na beirada da ferrovia...

Os impostos não eram pagos e estavam acumulados em quase R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Isso no começo de 2010. Então resolveram negociar o terreno. Mexeram os pauzinhos. Tem gente na prefeitura que esfregou as mãos, um grande negócio pela frente. E o negócio aconteceu: O imóvel foi vendido por R$ 800.000,00 conforme escritura pública lavrada em cartório e matrícula no RI local.

 Provavelmente, contudo, o valor foi maior... A compradora foi uma construtora de Londrina: "Bonora Construções". E a finalidade: construir no local um conjunto de prédios pelo projeto "Minha Casa, Minha Vida". Até aí tudo bem.

 A pergunta é a seguinte: Foram pagos os impostos atrasados de quase 300 mil reais ? Existiam no Forum local várias execuções e penhoras em cima do imóvel. Execuções movidas pelo Município de Rolândia, querendo receber os impostos atrasados...  Mas, colegas da comunidade, para a concretização da venda, a prefeitura forneceu certidão que o terreno estava quites...

Nas execuções no Forum consta uma declaração assinada por advogado da prefeitura que foram recolhidos aproximadamente R$ 60.000,00 em impostos... Isso quando a dívida total era de quase R$ 300.000,00... E o resto da dívida foi paga para a prefeitura ? Esta é a pergunta ? E quanto realmente foi pago ? Existe comprovante desse pagamento ? Entrou na conta? Ou ñão foi pago? Ou pagaram só R$ 60.000,00 e o resto não foi pago? Mas se o resto não foi pago, como é que foi isso?

Perdoaram R$ 240.000,00 de dívida de um milionário? Isso quando estão executando pobres coitados aqui dos conjuntos por 500 reais? Não vamos precipitar: Pode até ser que foi pago... Mas até agora ninguém viu, precisamos de esclarecimentos das autoridades municipais...

Toda a documentação dessa estranha transação foi encaminhada esta semana para o Ministério Público local, Dr. Hideraldo Real, pelo sr. Rodolfo Schurmann, presidente da Associação de Moradores do Conjunto São Fernando. Silêncio total na prefeitura. O Rodolfo procurou se informar, mas ninguém sabe de nada concretamente...

E hoje o Rodolfo entregou também os mesmos documentos para o vereador Fabio Nogaroto, para que este possa, através da Câmara, requerer as informações que achar necessárias. Solicitar as informações da prefeitura sobre o negócio, e solicitar ao MP informações sobre o andamento do caso a ele encaminhado para esclarecimentos. O povo tem direito de saber. Como foi dito no começo. Pode realmente ser uma grande bomba - se ficar comprovado que os impostos devidos não foram recolhidos, que houve "acertos"... Ou então pode ser mesmo um traque, se o Município esclarecer que tudo foi certinho, que os impostos foram todos devidamente pagos pelo devedor...

Sempre ao meu lado...


Não apenas nós escolhemos animais e plantas para viverem ao nosso lado. Eles também nos escolhem! Muitas vezes, o insucesso resulta da falta de sensibilidade e conexão recíproca com o ser amado...

Temos mais facilidade, talvez devido à proximidade biológica, de nos conectarmos com parentes consangüíneos. Isto é natural no Mundo Animal!

Tal fato não impede que haja uma competição saudável entre membros da mesma família, gênero e espécie. Algo identicamente comum na Natureza!

Acredito que faz parte do desenvolvimento da personalidade social e espiritual do Ser Humano a busca por maior conexão com todas as criaturas do Universo! Sobretudo, animais e plantas...

Assim é, por exemplo, a relação que temos com árvores e flores, a tal ponto encantadoras, que delimitam nossos períodos existenciais!

Amizades não menos magníficas, são as estabelecidas com os animais! Friedrich Nietzsche, também proclamou o valor desta Verdade: “Só quem teve um cão sabe o que é ser amado.”

Este título é uma homenagem ao lendário cão akita Hachi, que passou o resto de sua vida a espera do dono falecido! Para quem traçou o paralelo entre título & tema, vale a pena conferir ou rever o filme. Este texto também é dedicado ao meu cão amigo, que brindou 2010 com sua incrível fidelidade!

Agradeço as árvores, palmeiras, samabaias, flores, pássaros e animais do Refúgio Peroba Rosa e, por extensão, a todas as plantas e animais que esforçam-se para a manutenção da Beleza e da Perfeição da Criação!

À minha família amada, amigos, semelhantes e, ao Criador, peço perdão pelas expectativas não correspondidas. Somos falíveis! Infalível, Clemente e Misericordioso somente o Eterno, Rei do Universo!

Desejo um excelente Natal e abençoado Ano Novo à todos os meus companheiros da Criação! Agora, pretendo fazer um breve recesso para compartilhá-lo com todos os meus Seres Amados!

Confissão...

Risos...
Escrevo com lápis,
antes de publicar aqui!

Por que?
Devem estar se perguntando,
não seria antiquado e nostálgico demais?

Respondo-vos,
que os de nossa Confraria,
escrevem melhor ao Ar Livre!

Logo,
são obrigados a escrever com Lápis!
Exceção aos Contratos, é óbvio...

Ao Kamarada Arno Giesen...


Por que somente agora, desmerecer o humilde heterônimo Bernardo Soares (Eu Amo Rolândia) em sua definição sobre os Diálogos no Refúgio? O Kamarada já teve, ao menos, a oportuniudade de analisá-los por completo? Não seria mais acertado pesar as Entrevistas usando como medida, o nível contemporâneo da política rolandense e deixar de lado os interesses atuais de seu campo político? Afinal de contas: O Nobre Kamarada também não entende a marcha civilizatória da Humanidade como algo em constante evolução? Não foi justamente a Teoria do Materialismo Dialético que empreendeu a idéia de processo aplicada à história? Não seriam estes (talves trocando uma ou outra palavra - mas não seu sentido final) um dos maiores postulados de Marx?

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Arquivos (des)conexos completam uma semana!

Nosso Blog completou uma semana no ar com mais de 400 acessos. Agradecemos à todos aqueles que têm acompanhado nossas postagens des(conexas) e desejamos Boas Festas à todos os nossos Leitores!

Especial da Revista Visto!

Rolândia na Net sob as lentes de Paulo Farina
Por Lilson Fiorillo


A cidade de Rolândia é hoje conhecida no mundo inteiro, ao menos, entre turistas e fotógrafos.
Isso graças aos inúmeros cidadãos daqui que colocam fotos e notícias de nossa cidade na rede mundial de computadores, a Internet.
Um deles é Paulo Augusto Farina, cujas fotos são acessadas em inúmeros países.
O espetacular ângulo da Igreja Luterana, por exemplo, já foi visto por mais de cinco mil pessoas.
Outra foto que ele fez, do Pico Agudo, em Sapopema - Paraná, ganhou Menção Honrosa no Concurso Global do Google-Earth - Panoramio (Photo Contest Winners), site da Internet que reúne fotógrafos amadores e profissionais de todo o Mundo.
A foto foi vista por 20 mil pessoas e reúne 139 comentários.
A paixão por fotografia começou aos 20 anos, quando Farina entrou em um grupo de amigos que praticavam Montanhismo "as paisagens eram tão belas, que não tinha como não fazer fotos".
Foi quando o mundo inteiro ficou assombrado com o lançamento do programa Google Earth (A Terra do Google, em tradução livre). Com ele, as pessoas podem visualizar cidades, montanhas e rios em todo o planeta Terra, graças às imagens que ele apresenta por meio de um satélite.
Pois bem, a partir de 2005, o Panoramio, site que permite aos usuários criarem uma conta particular onde podem publicar suas fotos, passou a oferecer a possibilidade de indexar cada foto a seu respectivo mapa e visualização no Google Earth. ´
"É fantástico porque você pratica um verdadeiro turismo virtual, com a visualização exata do objeto que quer ver e seu entorno geográfico. É o que chamamos de georeferenciamento, que nos dá a localização e a visualização simultânea do alvo pretendido", explica Farina.
Foi quando o jovem ex-vereador rolandense, montanhista, ambientalista militante, advogado e corretor de imóveis decidiu apresentar Rolândia para o mundo e o sucesso veio rápido.
A casa de Pedra, Igreja Luterana, Bartira, São Rafael, Caramuru, Museu Japonês, Fazenda Bimini e outros pontos turísticos foram para a Rede Mundial. Para conferir, basta acessar Imagens de Rolândia. Se você  quer conhecer  fotos de outras cidades e ambientes naturais é só clicar: Panoramio: Fotos de Paulo Farina . Bom passeio!



quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

O Biodireito e a torre de Babel: Do mito à realidade!


Paulo Augusto Farina
Fábio Vieira Costa Cardoso

“Vamos, façamos para nós uma cidade e uma torre cujo cimo atinja os céus. Tornemos assim célebre o nosso nome, para que não sejamos dispersos pela face de toda a terra. Mas o Senhor desceu para ver a cidade e torre que construíam os filhos dos homens. Eis que são um só povo, disse ele e falam uma só língua: se começam assim, nada futuramente os impedirá de executarem todos os seus empreendimentos”. (Gênesis 11, 4-6)


          A humanidade, este notável corpo celestial, atravessa um processo histórico singular e antagônico: Ao mesmo tempo em que observamos o intenso progresso da engenharia genética – da real possibilidade da clonagem, à criação, em laboratório, do “super homem” – nos deparamos com uma massa de espíritos alienados que servem de alicerce existencial as pseudodemocracias, aos regimes autoritários, ao capitalismo e a todas as mazelas dele decorrentes.


Entretanto, a ciência nos acena com amplas possibilidades de modificarmos a estrutura genética de organismos e ecossistemas por completo. A humanidade põe-se, agora, na árdua e arriscada tarefa de concluir sua, não mais mítica, “torre de Babel”. Eis a questão: Deus ou as Leis Cósmicas, como preferirem, permitirão que tal empreitada se realize?


Há milênios que a humanidade busca um ponto de equilíbrio (interno e externo) sem obter muito sucesso. Atualmente vivemos um processo de banalização cultural, política e existencial. Basta ligarmos a tv e o rádio para comprovarmos esta lamentável realidade. Diante deste preocupante panorama, não conseguimos visualizar, para tão logo, o grande ano do devir, filosoficamente tão almejado, onde a humanidade conseguirá solucionar suas próprias mazelas. Meditemos, pois, com realismo: O Socialismo, devido à natureza do espírito humano, está muito distante de nosso momento histórico, pois não é raro ouvirmos afirmações do tipo: O egoísmo, o individualismo, a cobiça, a inveja e a vaidade são inerentes ao espírito humano. Logo, o capitalismo, ainda é o sistema econômico ideal para a humanidade! É melhor permanecer cético do que se tornar cínico, afirma Günter Grass, com sabedoria, em sua célebre obra Um campo vasto. A humanidade, devido à banalização cultural generalizada, mal possui os alicerces existenciais e filosóficos para acompanhar e compreender a dimensão e as conseqüências advindas de tais avanços científicos.


Revela-se importante avaliarmos o que ocorrerá se a humanidade decidir, sob plena égide do capitalismo, onde o lucro é a palavra chave do sistema, por em prática as técnicas resultantes dos recentes avanços científicos. Seria o prelúdio do Admirável Mundo Novo[1], do Apocalipse ou de uma Nova Era? Logicamente, tal avaliação dependerá da “fé” ou do “realismo” de cada indivíduo. 


              No entanto, torna-se fácil abstrair que o humano seja tratado como mercadoria (sem descartarmos a possibilidade de já o ser)... Que mutações genéticas decorrentes da clonagem e da criação de seres humanos híbridos (destinados, por exemplo, à realização de trabalhos forçados) ameaçassem o futuro da incauta humanidade... Que a poluição genética, como um câncer, cause um irreparável desequilíbrio nos ecossistemas naturais, a ponto de ameaçar a vida na terra... Palavras radicais, pessimistas e apocalípticas, se diria. Devo rejeitar estas explicações por superficiais.


              Não seria adequado, antes de passarmos a realizar transformações irreversíveis nas combinações genéticas da natureza, que solucionássemos, primeiramente, as gritantes mazelas e incoerências na combinação “genética” do sistema, do organismo, que é a humanidade? Acredito que seria muito mais coerente e louvável de nossa parte.


              Há milênios, os Rabinos e Cabalistas ensinam que diferentes seqüências de letras produzem diferentes combinações de energia e força e que o Universo trabalha de uma formidável maneira similar. Tal afirmação pode ser comprovada através do estudo do Sêfer Yetzirá ou Livro da Formação onde se abstrai que o universo possui seu próprio alfabeto “genético”.


             Na mesma linha de raciocínio, ousamos encarar o sistema legal como uma espécie de “DNA” de nossa sociedade. É isso mesmo. Vivemos em uma espécie de “matrix[2]” na qual uma das seqüências de combinações “genéticas” mais importantes é o sistema legal vigente. Por sua vez, a combinação total destes imperativos e leis éticas, jurídicas e morais representaria o que poderíamos denominar “genoma da humanidade”.  Assim, torna-se evidente, que devemos primeiramente melhorar as combinações de nossos “genes” (as Leis) para solucionarmos as mazelas de nossa sociedade.


          Somente a partir deste ponto poderemos pensar em como realizaremos transformações nas combinações genéticas do “mundo exterior” em sua infinita complexidade, pois o processo será irreversível! Ressalta-se que aí reside a importância do Biodireito. Este novo ramo da ciência jurídica deverá fornecer as bases éticas e filosóficas para o aprimoramento do sistema legal, devendo contemplar os avanços científicos, procurando impedir a utilização destas técnicas em prejuízo da própria humanidade.


            Em dezembro de 2003, participamos da elaboração de um artigo que pretendeu enfrentar, sob a ótica do Biodireito, questões polêmicas relacionadas às possibilidades de emprego das novas técnicas de reprodução assistida e da clonagem. O texto desenvolve-se a partir da seguinte indagação: Nossos netos serão produzidos em respeito ao Código de Defesa do Consumidor[3]?


            Essa indagação pode parecer sem nexo atualmente, mas poderá ser formulada em algum período futuro da história humana.


            O recente deciframento do genoma humano permitirá aos pais escolher desde a cor dos olhos, o tipo de cabelo, o sexo da criança além de possibilitar o emprego das técnicas de eugenia e clonagem o que vem gerando polêmica entre religiosos, cientistas e jurisfilósofos.


            Logicamente essa evolução trará benefícios, pois o que se pretende é atingir um patamar no qual todas - ou quase todas - as doenças e anomalias genéticas dos recém-nascidos sejam extintas.


           Julgamos oportuno um breve exercício de futurologia: Um casal entra em uma clínica de reprodução humana assistida. Conversa com um atendente. Afirma querer um filho. Preenche formulários. Realiza exames genéticos. Após três dias lhe será fornecido o resultado, com inúmeras combinações genéticas e características físicas possíveis para a futura criança. Os futuros pais pedem um tempo para escolher como querem o bebê.  Decidem: Menino, olhos verdes e cabelos negros. O médico parabeniza a feliz e sábia escolha do casal. Finalmente, assinam um contrato com a clínica e voltam para sua residência despreocupados. Exclamariam, certamente: Oh, Admirável Mundo Novo, que possui tais tecnologias e comodidades! Como sofriam nossos Avós!


            Nesta situação hipotética somos levados a conceber a clínica de reprodução como uma prestadora de serviços de acordo com legislação em vigência. Assim a criança geneticamente projetada assemelha-se a um produto adquirido, onerosamente, através da celebração de contrato.


            Suponhamos que, transcorrido o período de gestação, o casal se dirija à clínica para receber o almejado filho e neste mesmo dia constata que a criança, apesar de ser um menino, possui os olhos castanhos. Alguns meses depois surge outro imprevisto: o cabelo é loiro e encaracolado.


Justamente neste ponto surgirá o problema ético-jurídico: O que fazer com o “produto” (o bebê) que possui fenótipo diverso do contratado?  Algumas soluções jurídicas nos virão à mente: 1) Exigir o dinheiro de volta. 2) Devolver o “produto - criança” surgindo, nesta hipótese, outra questão a ser solucionada pelo Direito: A criança ficaria sob a responsabilidade da clínica ou do Estado?


Destas especulações fáticas exemplificativas surgem diversas questões referentes à dignidade, respeito, carinho e amor devido ao ser humano, ficando claro que a mais justa, equânime e ética das soluções é aceitar a criança como ela é, amá-la e criá-la!


Trabalhando com a hipótese de descumprimento dos termos contratuais, preceitua o Código de Defesa do Consumidor em seu art. 12: “O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes sobre sua utilização e riscos”.


Ora, em análise literal, é plausível que a clínica deverá reparar os danos causados ao casal devido ao descumprimento dos termos contratuais.


Por sua vez, o leitor poderá afirmar que os pais irão amar a criança de qualquer jeito ao que nós, fatalmente, lhe perguntaríamos: Então porque recorrer a tais técnicas se não, exclusivamente, com o objetivo de prevenir doenças e melhorar a combinação genética do futuro filho?


Devemos ainda, hipoteticamente, considerar a hipótese de um laboratório produzir, em sigilo, uma série de clones humanos, sob encomenda de vários casais inférteis. Suponhamos que, posteriormente, se verifiquem defeitos genéticos insanáveis que tornem inviável a existência sadia destes clones e que tais casais os devolvam ao laboratório. Qual seria a solução para esta questão? Abandoná-los a própria sorte? Eliminá-los?


Neste instante surgem as seguintes questões: Do ponto de vista teológico o clone possui alma? Do ponto de vista jurídico o clone possuirá personalidade jurídica própria? Em caso positivo, como se dará o registro civil e como figuraria tal indivíduo no direito sucessório? Tais questões carecem de profunda análise sendo impossível exauri-las profundamente no presente artigo.  


Contudo, em primeira análise do caso, devemos ressaltar que a Constituição da República Federativa do Brasil em seu art. 5º, caput, reza: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.


Vai além o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) em seu art. 7º: “A criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”.


Em nossa opinião é evidente que em ambos os casos – a criança geneticamente projetada e a criança clonada – gozarão do direito à vida, decorrendo deste, todos os demais direitos individuais e coletivos assegurados em nosso ordenamento jurídico.


A Constituição Federal como carta política e a legislação sob seu império elaborada, são baseadas nos imperativos principiológicos dominantes de uma sociedade em determinada época.  Havendo mudanças na maneira de pensar desta coletividade teremos, logicamente, reflexos no ordenamento jurídico. Em suma: Os costumes e comportamentos que hoje são aceitos, amanhã poderão não sê-los. Um exemplo claro do que afirmamos são as disparidades entre o Código Civil de 1916 e o de 2002 servindo, como exemplos a esta afirmação, à subserviência feminina e o tratamento diferenciado entre filhos legítimos ou não, claramente expressas no diploma revogado.


Seguindo esta lógica de pensamento, em um primeiro momento, a ciência deixa em polvorosa a sociedade, que poderá, posteriormente – devido ao esclarecimento e a atuação da mídia, por exemplo – aceitar tais avanços científicos normalmente ou sem esboçar resistência significativa.


           É fato comprovado que, geralmente, há grande alarido quando se anuncia uma nova descoberta científica. Foi assim que sucedeu quando se descobriu a energia atômica – que é, sem dúvida, uma notável e importante descoberta humana. No entanto, devido à natureza egoísta dos indivíduos, das massas, dos Estados e, conseqüentemente, da própria humanidade, hoje vivemos sob a eminente tensão de um possível “holocausto nuclear”.


           Destarte, a primeira regra a ser observada pelo cultor do Biodireito é não acreditar em  nada do que lemos, ouvimos e principalmente nos alaridos (positivos ou negativos) acerca de uma nova descoberta científica. A idéia completa do crer, o “conhecer por outro lado”, não significa, necessariamente, ceticismo. O ato do conhecimento significa certeza total. Completa convicção. No seu interior. No seu coração. Na sua alma. Quando alguém simplesmente acredita, pode ainda ser persuadido sobre determinada questão. Sobre esta assertiva que ora lançamos, basta olharmos o que, costuma-se, denominar História Universal: As crenças dos homens mudam como as estações. Assassinatos, genocídios, suicídios, discriminação e segregação - tudo em nome da crença.


Conforme resta evidenciado é incontestável que toda descoberta no campo da Biociência tende a provocar polêmicas. Há uma tendência natural nos indivíduos crentes e descrentes, em um primeiro momento, exagerar (ou calcular) mal os benefícios e os malefícios advindos de um dado avanço científico. Ao Biodireito é reservada a incumbência de conhecer os dois lados (os oriundos dos dogmas da fé e os postulados da ciência) e formar completa convicção, antes de lançar os postulados ético-filosóficos que deverão nortear um futuro processo legislativo consciente e responsável que, longe de não estagnar o desenvolvimento científico, não permita exacerbada liberdade a ponto de desestruturar os valores básicos ou acarretar prejuízos à humanidade.  Tarefa árdua, certamente, da qual já não podemos e, nem ao menos, temos o direito de nos esquivar!


DADOS DE PUBLICAÇÃO: Arte Jurídica – Biblioteca Científica de Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina. Curitiba: Juruá, v. 2, n. 1, 2005. 480p.



[1] Referência à obra literária com idêntico título de Aldous Leonard Huxley.
[2] Referência à trilogia cinematográfica dos Irmãos Wachowsky.
[3] BARROSO, Helena Aranda - orientadora. CANOLA, Bruno César; CARDOSO, Fábio Vieira; FARINA, Paulo Augusto; FERRAGINI, Bruno Adorno e MARTINS, Bruno de Almeida. Projeto de Pesquisa Bioética: Aspectos do Biodireito frente às Inovações Científicas – Universidade Estadual de Londrina. Artigo publicado no Jornal de Londrina, Ano 15 – Número 4.724 de 25 de junho de 2004.




[1] Referência à obra literária com idêntico título de Aldous Leonard Huxley.
[2] Referência à trilogia cinematográfica dos Irmãos Wachowsky.
[3] BARROSO, Helena Aranda - orientadora. CANOLA, Bruno César; CARDOSO, Fábio Vieira; FARINA, Paulo Augusto; FERRAGINI, Bruno Adorno e MARTINS, Bruno de Almeida. Projeto de Pesquisa Bioética: Aspectos do Biodireito frente às Inovações Científicas – Universidade Estadual de Londrina. Artigo publicado no Jornal de Londrina, Ano 15 – Número 4.724 de 25 de junho de 2004.

Somos um time...

Nada nos impele mais às grandes vitórias do que as pequenas derrotas, a automotivação é alimentada pelo quase-sucesso. Somos um time unido pelo Código não escrito do Montanhismo: Solidariedade, acima de tudo! (Airton Ortiz, Cartas do Everest, p. 80 e 27).

Crítica da Modernidade...

“Nossas instituições não valem mais nada: nisso todos concordam. Entretanto, a culpa não é delas, mas nossa”. (Nietzsche, O Crepúsculo dos Ídolos, p. 89)

METÁFORA


“Somos a borboleta. Nosso mundo, destino, um jardim. Programa para uma política: Pois política é isto: a arte da jardinagem aplicada ao mundo inteiro. Todo político deveria ser jardineiro. Ou, quem sabe, o contrário: todo jardineiro deveria ser político. Pois existe apenas um programa político digno de consideração. E ele pode ser resumido nas palavras de Bachelard: O universo tem, para além de todas as misérias, um destino de felicidade. O homem deve reencontrar o Paraíso." (Rubem Alves, O retorno eterno, p 65).

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Diálogos no Refúgio...

Há alguns dias tive o prazer de receber meu amigo Rodrigo Stutz, idealizador do Blog Político "Teto de Barro". Na ocasião, dialogamos sobre Política e Meio Ambiente em Rolândia. As entrevistas estão sendo publicadas no seguinte endereço: tetodebarro.blogspot.com

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Os Jardins da Amizade...


Já faz alguns anos que li Os Jardins de Minha Vida, da escritora alemã por nascimento e rolandense de coração, Mathilde MAIER. Recordo-me das poéticas associações traçadas entre jardins, lugares, épocas e pessoas. Em nossa terra, "Tite" encantou-se com a incrível biodiversidade e associou seu luxuriante jardim tropical ao próprio renascimento existencial livre das garras nefastas do Nacional Socialismo Alemão.

Perdi o número de pessoas e jardins que conheci devido a esta paixão. Muitos destes édens influenciaram-me e, hoje, refletem-se no Refúgio Peroba Rosa. Como exemplo cito o antigo oásis urbano do amigo Max Moser, o paraíso arbóreo que circunda as nascentes e lagos da Chácara de meu Tio Walter Stegmann, o jardim inglês da Fazenda Bimini, a Chácara Rolândia, as maravilhosas fazendas Janeta, Veseroda e Jaú, além de tantos outros paraísos que constroem a identidade e a história de Rolândia.

Lamentavelmente, alguns destes inspiradores édens florísticos não existem mais e outros estão encolhendo devido à pressão imobiliária, velhice e morte de seus 'maestros'. Se uma solução não for pensada e adotada Rolândia perderá sua memória! 

Quem é apaixonado por jardins os vê como Templos e integra uma Confraria, cuja lei não escrita é a gratidão e o intercâmbio de espécies, técnicas e experiências com os Irmãos! Eis uma abençoada Amizade, esta pautada no amor e respeito pelo Mundo Vegetal! 

Publicamente agradeço as valorosas contribuições em forma de conhecimentos e exemplares florísticos aos meus Amigos: José Francisco Haydu, Claúdio Metzger, José Carlos Farina, Paulo e Ute Lachner, Milton Luiz dos Santos, Alba Lúcia Cavalheiro, Messias e Miguel Nogueira, José Consolin, Úrsula Saegesser, Daniel & Ruth Steidle, Viveiro Municipal de Rolândia, LABRE/UEL - Laboratório de Biodiversidade e Restauração de Ecossistemas, Família Unbehaun, às minhas Avós Helga Appel e Sebastina Farina e à todos aqueles que, ao longo dos anos, deram sua valiosa contribuição ao Refúgio Peroba Rosa!

Vivendo, interagindo, estreitando laços e aprendendo... O Jardim da Amizade reside dentro de cada um de nós! Deixe que ele se materialize naquele cantinho esquecido do seu quintal!

sábado, 18 de dezembro de 2010

Literatura Judaica: Aharon Appelfeld


A literatura judaica é pouco conhecida no Brasil. Alguns já ouviram falar em Amós OZ, mas poucos em Aharon APPELFELD e Shmuel Yosef AGNON.

Para o festejado crítico literário Israelense, Gershon SHAKED, Appelfeld é “o mais judeu dos escritores israelenses".  Sua literatura é comparada a de Mestres Universais como Franz KAFKA.

Sobrevivente do Holocausto, eis que são justamente os se encontram no raio de ação deste famigerado cataclismo, que Appelfeld filma com sua câmera distante, fria e cruelmente neutra, segundo o psicanalista Davy BOGOMOLETZ.

As Obras de Appelfeld são de grande provocação intelectual e psicológica, motivo pelo qual é apontado como um dos maiores Escritores Israelenses da modernidade. Em 1983, ele foi agraciado com o Prêmio Israel de Literatura e em 2005 com o Prêmio Nelly Sachs.

Infelizmente, entre nós, brasileiros, o estudo de sua Obra permanece restrita aos elevados círculos acadêmicos. Há cerca de um ano, tive a oportunidade de adquirir as traduções das novelas Badenheim, 1939 e Tzili.

Badenheim retrata Judeus em processo de assimilação cultural, surpreendidos pelo advento do terror nazi-fascista. A Obra se reveste de extrema importância, pois vários paralelos podem ser traçados com a colônia judaico-alemã de Rolândia, retratada e analisada por Ethel KOSMINSKY em sua Obra Rolândia, A Terra Prometida - Judeus Refugiados do Nazismo no Norte do Paraná, São Paulo: CEJ, FFLCH/USP, 1985 e substrato do romance A Travessia da Terra Vermelha, de Lucius de Mello.  

Para Rifka BEREZIN, Docente de Língua e Literatura Hebraica da Universidade de São Paulo, (...) nos primeiros anos após a guerra, o Holocausto foi expresso somente na poesia israelense. Na prosa, as primeiras obras importantes sobre este tema só apareceram em Israel nos anos cinqüenta.

Um testemunho autêntico sobre este Tema foi dado pelos escritores que passaram sua infância nas terras do Holocausto, foram salvos por milagre e trazidos para Israel. Esses meninos foram educados em Israel, mas carregavam no seu interior os horrores e as perseguições por que passaram na infância.

Eles cresceram como sabras, mas nos seus sonhos ainda eram vítimas e perseguidos. Aharon Appelfeld, que passou sua infância no inferno do Holocausto e foi trazido para Israel na adolescência, é um destes escritores.
Educado nos novos valores israelenses, cresceu como sabra; entretanto, nas suas obras literárias retorna às lembranças da sua infância perdida. Medo e perseguição os são motivos centrais nas suas obras. Para ele, o homem judeu que passou pelo Holocausto não poderá jamais apagá-lo de sua mente. Ele é marcado pelo seu passado e pelas suas lembranças. (...)

Sobre Badenheim, 1939 e Tzili selecionamos alguns comentários do psicanalista carioca Davy BOGOMOLETZ em seu Ensaio Aharón Appelfeld e o entortamento das almas: É verdade que Appelfeld nos expõe um verdadeiro “museu de monstros”, um estranhíssimo ajuntamento de judeus meio ou inteiramente assimilados, cada qual com sua fórmula particular para romper os vínculos com sua origem e pretender-se cidadão da nova “pátria”.

Todos eles, um por um, vivem tortos como aquelas plantas que, tendo brotado num lugar escuro, espicham seu caule e o lançam para o lado e depois para cima, em direção à luz. Sim, isto é verdade. Vemos ali “monstros étnicos” de todos os gêneros: uma linda coleção de bezerros de duas cabeças, cães que miam e mulheres barbadas que comem pregos. Mas por que o estranhamento em relação a essa estranheza?

O que vemos na literatura européia em geral, quando fala da mesma época? O que vemos, por exemplo, no clássico “Pequenos Burgueses”, de CHEKOV? O que vemos em “O Bravo Soldado SCHEIK”, ou em Os Irmãos Karamazov (DOSTOIEVSKY), ou na obra de DICKENS em geral, ainda que esta fale de uma época anterior?


O que nos contam ZOLA, BALZAC e o próprio Thomas MANN, com sua “montanha mágica” tão coalhada de personagens estapafúrdios e absolutamente alienados, onde o estapafúrdio-mestre, o professor Behrens, faz o papel que, em Badenheim, cabe ao Dr. Pappenheim?

Por que, então, estranhar os pobres judeuzinhos de Appelfeld como se eles se comportassem de um modo muito diferente de tantos outros personagens da literatura européia contemporânea ou anterior, que não estava interessada em “assimilados” nem em “desenraizados” de espécie alguma?

O que há de diferente entre a turma que invade Badenheim e o grupo que se despeja em Veneza, onde transcorre a ação de Morte em Veneza, do mesmo Thomas Mann?

Mann não fala de judeus, Balzac não fala de judeus, Dickens não fala de judeus, mas quando chegamos a Appelfeld, os críticos definem-no como alguém que “fala de judeus” e de judeus que são retratados como o são por tentarem se assimilar, como se Appelfeld estivesse descrevendo a triste sorte (ou castigo, como absurdamente sugerem alguns) desses “traidores” da identidade nacional, e não seres humanos tragados, esmagados, estupidificados pela sociedade européia global que ao longo de sua História arrebentou e degradou sistematicamente a todos, não só aos judeus. (...)

Esse é o “efeito Appelfeld”. Ele mostra algo, e cabe a mim e a você, que o lemos, completar a figura com o que nela está visivelmente faltando - a explosão atômica que a tudo destroça e a tudo dilacera, e nos escandalizarmos retroativamente com sua infinita crueldade. (...)

Appelfeld exibe os resultados da explosão (“Tzili”), e nos coage a nos indignarmos contra ela. Ou então descreve os preâmbulos da explosão (“Badenheim”), e nos obriga a nos indignarmos com o que sabemos que logo vai acontecer.

Nossa herança é a impotência, o sentimento arrasador da impossibilidade de fazer seja lá o que for. Nós nos identificamos com seus personagens, mas apenas na medida em que neles vemos o que temos de pior - nossa face que não pode ser mostrada nem a nós mesmos, nossa própria cara quando sofremos um pesadelo durante a noite.

Com esse espelho mágico, ele mostra ao seu leitor o que qualquer ser humano jamais olharia por livre e espontânea vontade. Sendo assim, não seria a catástrofe nazista o assassinato do que chamamos a livre e espontânea vontade?(...)

É essa a denúncia terrível, é esse o grito contido, suspenso, é esse o terror que se aproxima, ou que acabou de passar, após o qual nunca nada mais será o mesmo, e é essa a visão que Appelfeld nos exibe.

A ele meu mais profundo respeito, por me haver esfregado a cara na vergonha de não ter sofrido como aqueles que estiveram “lá”, e ele o faz de um modo que não me dá nem o direito de protestar.

Alguém disse: Egito, Babilônia, Primeiro Templo, Segundo Templo, Massada, Espanha, e agora Holocausto. Sim, são marcas indeléveis, são cicatrizes que talvez um dia pararão de sangrar, mas que jamais pararão de doer.

Appelfeld constrói um monumento em honra dos destroçados, diante do qual caímos de joelhos. Não por veneração, coisa proibida pelo judaísmo, mas pela impotência de permanecermos de pé.

Essa obra, segundo a visão de BOGOMOLETZ, apaga a fronteira entre vida e literatura. Appelfeld não faz arte no sentido clássico da palavra. Ele faz Antropologia - a antropologia do estraçalhado - revestida de beleza, ainda que mortal. Ele faz História - a História de um cataclismo - revestida de arte, ainda que terrível.

Ele ergue um monumento construído de palavras, um monumento mais concreto e mais brutal, em sua violenta denúncia terrivelmente muda, que todos os outros monumentos possíveis.

Appelfeld não é apenas um artista, se assim posso dizer, para finalizar. Ele é uma testemunha de acusação absolutamente fundamental no tribunal da História.  Registramos esta dica de leitura para os amigos deste BLOG.