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terça-feira, 29 de maio de 2012

Alvorecer Democrático em Rolândia!


Pregamos o amadurecimento Democrático de Rolândia: Desejamos um Governo que respeite a autonomia dos Conselhos Municipais; Lutamos pela transparência total nas Licitações Públicas; Acreditamos que é possível ampliar a autonomia administrativa dos Distritos de São Martinho e Bartira; Estas são algumas das propostas que pretendemos trazer ao debate eleitoral que se avizinha, confiram: 1)- Os Conselhos deveriam ser fóruns abertos para a participação popular; Contudo,  verificamos uma inadmissível hegemonia do Poder Público em detrimento da Comunidade. O modelo paritário atual não é Democrático: Propomos a hegemonia da Sociedade Civil (2/3) através de Reforma Legislativa; Assim, ampliaremos a participação popular no processo decisório, conferindo maior transparência à Administração Pública. 2)- A Legalidade e a Transparência deverão imperar no processo licitatório; Todos os empresários e comerciantes de Rolândia e região terão oportunidades iguais de participação. Ampla publicidade é o caminho que seguiremos! A Comunidade terá oportunidade de acompanhar (via internet) como será gasto o dinheiro do contribuinte! 3)-  Atualmente, os Distritos são administrados por cargo de confiança indicado pelo Prefeito.  Através de reforma Legislativa iremos propor o voto direto para a escolha dos membros do Conselho Distrital e Sub-Prefeito. Sem dúvida, nossos Distritos irão viver uma era de maior Autonomia! Edificar uma Cidade  Sustentável e Democrática é o nosso compromisso! 

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Política!

O Filósofo Norte Americano, Ronald Dworkin.

Política é  arte em se que busca o ideal de sintonia entre Direito e opinião pública. Entretanto, por razões de estabilidade e moral política, o Direito deve ter primazia. Para  Ronald Dworkin, O Império do Direito (p. 438, 492): O direito serve melhor sua comunidade quando é tão preciso e estável quanto possível. A atitude do Direito é construtiva: Sua finalidade, no espírito interpretativo é colocar o princípio acima da prática para mostrar o melhor caminho para um futuro melhor (...) é uma atitude fraterna, uma expressão de como somos unidos pela comunidade apesar de divididos por nossos projetos, interesses e convicções!  O Direito é uma atitude interpretativa e auto-reflexiva dirigida à Política.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

A Desafetação da Amazônia!!!


Breve resumo satírico: Informações extra-oficiais relatam que o Ministro "Benito Macarone" enviou uma proposta polêmica ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico. Trata-se da desafetação da Amazônia. O Conselho se reuniu em Brasília, à portas fechadas e aprovou a venda do maior Patrimônio Natural da Humanidade. O assunto vazou: Diversos Deputados, Senadores, Juristas, ONGs e Órgãos de Imprensa se posicionaram contra o projeto. O Congresso nomeou Comissão Mista para avaliar o preço da Amazônia. Após muitos debates, a Comissão, baseada em diversos estudos avaliou a Amazônia em 33 trilhões de Dólares! Os protestos continuaram. A Sociedade Civil clamou ao Presidente "Adolfo Hynkel" que sepulte de vez a ideia. Hynkel não recuou. No Congresso Nacional, fez um eufórico pronunciamento em rede Nacional de Rádio e TV: "Meus amigos e minhas amigas! Nosso país vive um momento de grande crescimento econômico, mas não podemos parar!  Vejam: Há muita terra sobrando em nosso País; A Amazônia é um verdadeiro matagal, sem nenhuma utilidade imediata! Essas terras só geram dor de cabeça e despesas à União. Nossos inimigos políticos dizem que vou vender a Amazônia; Isso é mentira! Vou vender, apenas, a metade dela; Os Estados Unidos e a União Européia estão dispostos a comprar essa parte de nosso Território por um valor justo: 16,5 trilhões de Dólares! O resto da Amazônia continuará em nosso Poder e será desmatada  para a construção de mais indústrias, casas populares, plantio de pasto, soja, etc... Com estes recursos, iremos erradicar de vez a pobreza, a fome e o analfabetismo; Nosso Governo irá distribuir (se o Projeto for aprovado) um bônus de 10 mil dólares a cada Cidadão! Que Deus ilumine os Deputados para que votem a favor do Desenvolvimento de nosso país!!! O público vai ao delírio. Exige a aprovação da venda! O Presidente coloca o Projeto em votação: Reprovado! Tumulto, quebra-quebra, manifestações, pichações; Hynkel inicia perseguições brutais aos Heróis que defenderam a Amazônia! O tempo passou. Os ânimos se acalmaram; Hinkel foi desmascarado e derrotado! Estamos em 2050. Hoje, a Sagrada Amazônia fornece água, alimentos, remédios e minérios para a imensa população Mundial!!! Graças à Deus, tudo não passou de um terrível pesadelo...

terça-feira, 15 de maio de 2012

Política em Mutação!


Rolândia vêm vivendo momentos de tensão. Cidadãos pensantes, imprensa independente, Conselhos e Vereadores estão sendo pressionados a seguir cegamente as diretrizes governamentais. Tal cenário é preocupante: Urge resgatarmos o bom nível democrático dos debates! Face ao advento da Internet, o papel das instituições e políticos estão se redefinindo. No ambiente das Redes Sociais é difícil implantar censura ideológica. Para Fernando Henrique Cardoso (Arte da Política, p. 61) a dinâmica da vida política atual é conferida (não exclusivamente) por movimentos sociais, ONGs e movimentos de opinião; Segundo o sociólogo espanhol Manuel Castells, o novo Poder se baseia em códigos de informação e nas imagens ao redor das quais as sociedades organizam suas instituições, o povo constrói sua vida e decide seu comportamento. Neste contexto, FHC recorda que Democracia é um processo através do qual os cidadãos querem participar não somente no ato de votar: "A Sociedade quer opinar e deliberar! Assim, é melhor para a Democracia contar com líderes e seguidores de índole persuasível. Política é convencimento através de argumentação e respeito! 

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Novo Cemitério se arrasta desde 2009!



O Ex-Diretor de Meio Ambiente, Paulo Augusto Farina afirmou que a questão da implantação do novo Cemitério é antiga. Antes mesmo de assumir a Prefeitura, Farina alertou Joni Lehmann sobre a urgência da questão. "No primeiro mês de Governo já havíamos definido a área e obtido a concordância de todos os Vereadores a respeito". Em seguida, Farina entrou em contato com a equipe do Professor Dr. Fernando Fernandes da UEL para avaliar as condições geológicas, ambientais e topográficas do local escolhido. "O Professor aprovou nossa escolha e elogiou o conceito de Cemitério Jardim. Mas, infelizmente, o Projeto não caminhou como deveria" lamentou o ex-Diretor. (Do Jornal Manchete do Povo)

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Desabafo de um Cidadão!


É uma pena o que os "poderosos" estão fazendo com minha Cidade!
REAGE ROLÂNDIA!!! 

Câmara rejeita venda de Bens Públicos!


Parabenizamos os Vereadores Fábio Nogaroto, Márcio Vinícios, José de Paula, Luiz César Jaymes, Enéias Galvão e Eneide Huss pela firmeza de caráter e coragem! Também merece nosso reconhecimento o Vereador Renato Sartori por sua sinceridade em plenário. Sartori reafirmou que sua consciência e eleitores são contrários a venda dos Bens de Uso Comum do Povo, mas que foi obrigado a votar com a administração (sob pena de expulsão) pelo presidente do PSB, Waldiceu Verri. Seria bom que os atuais ocupantes do poder entendessem que nossa população (sobretudo a Juventude) é politizada e comprometida com a Defesa da Lei e da Ética! As velhas e condenáveis práticas de divulgar mentiras e organizar "tropa de choque" para xingar, tumultuar e coagir quem diverge em pensamento não funcionam mais! Servem, apenas, para revelar a índole dos atuais ocupantes do poder!

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Tribuna do Vale falta com a Verdade!


O jornal situacionista Tribuna do Vale do Paranapanema novamente agiu com ma-fé! Na edição  nº 1508 de 04 de Maio de 2012 estampou em sua capa: "Vereadores já votaram a favor de desafetação de terrenos." A matéria é uma tentativa leviana de desestabilizar os Vereadores que, atualmente, são contrários à venda dos Bens de Uso Comum do Povo! Rolândia me conhece: Sou um Homem fiel aos meus ideais e convicções! Esclareço que nunca fui favorável à venda de Áreas Verdes e Institucionais! Em consulta aos anais do Poder Legislativo, qualquer cidadão poderá constatar que a Lei 2.945/2002 foi votada na sessão ordinária de 21 de Outubro de 2002. Na ocasião, votaram CONTRA a venda dos Bens Públicos, os Vereadores: Paulo Augusto Farina, Arno Giesen, José Giuliangeli de Castro e Milton Alves. 

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Vamos dizer NÃO!



A proposta de venda dos Bens de Uso Comum do Povo deverá ser votada nesta segunda. A maioria dos Vereadores se declarou contrária a esta ilegalidade. Esperamos que continuem firmes! Fato pacífico, a proteção das Áreas Verdes e Institucionais é uma tradição no ordenamento jurídico. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu: "Destinada uma área para determinada finalidade, é proibido ao Município à alteração desta ainda que se revista dos mais altos propósitos". As Áreas Verdes e Institucionais são reservadas para o fim específico de instalação de equipamentos públicos em prol da Comunidade. A Doutrinadora Lúcia Vale Figueiredo em Disciplina Urbanística da Propriedade afirma ser “um dever do Município respeitar esta diretriz, não lhe cabendo dar ou vender Áreas Verdes e Institucionais. Por sua vez, o Jurista Paulo Afonso Leme Machado, em Direito Ambiental Brasileiro, leciona que o Município só pode agir com discricionariedade nas áreas do loteamento que desapropriasse (ou recebesse em dívidas) e não em áreas reservadas por força de Lei: “Do contrário, estaria o Município se transformando em Loteador através de verdadeiro confisco de áreas públicas”. Em síntese: Os Bens de Uso Comum do Povo são, por sua própria natureza, bens fora do comércio! Afirmar o contrário é afrontar nossos direitos fundamentais! Nobres Vereadores: Digam NÃO à venda dos Bens de Uso Comum do Povo!

quarta-feira, 2 de maio de 2012

A Arte da Política!


Estou estudando a obra do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo título ilustra a presente publicação. Trata-se de leitura fundamental para a compreensão do cenário político-econômico atual desde sua fase embrionária, nas décadas de 70 e 80. A proximidade entre FHC, Lula, Covas, Brizola, Serra e outros líderes vai além do aspecto físico. Vivemos sob uma hegemonia cultural e política que polarizou a sociedade entre dois campos partidários divergentes, porém parecidos. O leitor mais atento constatará não se tratar de mera coincidência Gramsci, Marx, Weber, Berlin e outros teóricos serem citados no texto. O PT deu continuidade ao projeto social democrata de esquerda - ou centro esquerda - como preferem alguns militantes nostálgicos do extinto sistema soviético. Sem dúvida, o grande mérito deste Projeto foi a estabilidade monetária - base dos recentes avanços sociais. Entretanto, a carga tributária elevou-se a ponto de comprometer seriamente nossa competitividade. O retorno dos impostos pagos é baixíssimo! O atual ciclo de crescimento econômico não está se traduzindo em mais Segurança, Educação, Saúde, etc! Onde estamos errando? Nietzsche, em Crepúsculo dos Ídolos, foi taxativo: “Nossas instituições não valem mais nada: nisso todos concordam. Entretanto, a culpa não é delas, mas nossa”. Acrescento que, sem a correção da natureza do Homem, através dos princípios Bíblicos, será impossível fazer a transição para um sistema político capaz de promover uma harmonia social e ambiental autêntica!