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domingo, 29 de maio de 2016

Rolândia precisa preservar seu patrimônio!


A proteção ao patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e paisagístico de Rolândia é uma lacuna legislativa que precisa ser suprida com inteligência. Apesar desta competência estar prevista em nossa Lei Orgânica (Artigo 7°, inciso XXIII) e no Plano Diretor (Lei Complementar 02/1996, Artigo 9°, inciso III) até hoje não contamos com uma Legislação específica para regulamentar o tema. Em consequência, os proprietários de imóveis com significativo valor histórico, cênico ou arquitetônico não contam com nenhum incentivo tributário ou pecuniário para a preservação deste importante patrimônio. O Legislativo e a Sociedade precisam debater este tema e trabalhar para preencher esta lacuna. Nosso patrimônio histórico, cênico, paisagístico e arquitetônico merece ser preservado! Mãos à obra!

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