Nesta sexta (19) a Coligação integrada pelo PSDB - PSD - PRB - PMN ingressaram com Ação de Investigação Judicial contra João Ernesto Johnny Lehmann (prefeito reeleito) e José Danilson Alves de Oliveira (vice prefeito eleito) em Rolândia. O motivo é a prática de abuso do poder político e econômico, conforme denúncia de Servidores Municipais (Caso dos Holerites). Na inicial, o competente Advogado Dr. Carlos Frederico Viana Reis, faz minuciosa exposição fática, jurídica, doutrinária e jurisprudencial além de juntar provas documentais dos fatos. Ao final é requerido, entre outras providências: 1)- A aplicação de pena de multa; 2)- Cassação dos registros de candidatura - diploma dos requeridos; 3)- Declaração de inelegibilidade de Joni e Danilson por oito anos; Vamos aguardar...
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
sábado, 13 de outubro de 2012
A Alice chegou!
Que o Eterno, nosso Deus e Rei do Universo, abençoe a Alice! Que sua geração seja mais SÁBIA que a nossa! Muito Obrigado à todos os meus Familiares, Amigos e Companheiros pelos votos de Bençãos e Felicidades à minha Filha e Família!
Joni abusa do poder político!
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O abuso do poder político ocorre em
situações em que o detentor do poder vale-se de sua posição para agir de
modo a influenciar o eleitor. A jurisprudência pátria entende que tal abuso "ocorre quando agentes
públicos se valem da condição funcional para beneficiar candidaturas violando a
normalidade e a legitimidade das eleições" (Ministro Humberto Gomes de
Barros, REspe 25.074/RS, DJ 28.10.2005).
Segundo o Ministro Félix Fisher "é descabida a exigência de menção expressa à campanha ou mesmo pedido de apoio à candidatura para a configuração do abuso do poder político [...] O que é indispensável para a configuração do abuso do poder político, porém, além da prática de conduta do agente público que se vale de sua condição funcional em desvio de finalidade, é a potencialidade de tal ato beneficiar candidaturas."
Para o ínclito Ministro Fernando Neves (RO 782/SP, DJ de 03.09.2004) "pode vir a ser configurado o abuso do poder político mesmo sem ter havido participação do candidato beneficiado, se evidente a potencialidade de influir no pleito."
É justamente este o caso que ocorreu em Rolândia, onde a atual administração mandou estampar (na véspera das eleições) nos holerites dos servidores públicos os seguintes dizeres: "Rolândia vive um excelente momento e isso não pode parar! Além de UTI, asfalto e casas após 14 anos, os rolandenses serão beneficiados com uma nova escola estadual (San Fernando), um novo Posto de Saúde (Parigot), unidade da Mulher e da Infância (Nobre) e três novos conjuntos residenciais".
O prefeito Joni Lehmann, em outras palavras, mandou escrever seu jingle de campanha em milhares documentos públicos públicos. Não restam dúvidas que trata-se de abuso do poder político! O caso vai para a Justiça. Esperamos que a LEI seja cumprida!
Segundo o Ministro Félix Fisher "é descabida a exigência de menção expressa à campanha ou mesmo pedido de apoio à candidatura para a configuração do abuso do poder político [...] O que é indispensável para a configuração do abuso do poder político, porém, além da prática de conduta do agente público que se vale de sua condição funcional em desvio de finalidade, é a potencialidade de tal ato beneficiar candidaturas."
Para o ínclito Ministro Fernando Neves (RO 782/SP, DJ de 03.09.2004) "pode vir a ser configurado o abuso do poder político mesmo sem ter havido participação do candidato beneficiado, se evidente a potencialidade de influir no pleito."
É justamente este o caso que ocorreu em Rolândia, onde a atual administração mandou estampar (na véspera das eleições) nos holerites dos servidores públicos os seguintes dizeres: "Rolândia vive um excelente momento e isso não pode parar! Além de UTI, asfalto e casas após 14 anos, os rolandenses serão beneficiados com uma nova escola estadual (San Fernando), um novo Posto de Saúde (Parigot), unidade da Mulher e da Infância (Nobre) e três novos conjuntos residenciais".
O prefeito Joni Lehmann, em outras palavras, mandou escrever seu jingle de campanha em milhares documentos públicos públicos. Não restam dúvidas que trata-se de abuso do poder político! O caso vai para a Justiça. Esperamos que a LEI seja cumprida!
sexta-feira, 12 de outubro de 2012
Ante e Pós-dilúvio!
1 - Depois das eleições. Volta a rotina! Que
ironia! Não aprendemos nada?!
Um dia antes das eleições municipais uma jornalista brasileira,
que mora na Alemanha, publicou estar “fortemente preocupada com a política
anti-ambiental de sua cidade natal”. O apelo foi em vão, assim como tantos
outros gritos de alerta pela degradação ambiental. Parece que o anti-ambientalismo é profundo e geral. No 1º Mundo
a degradação ambiental já foi quase completa e no 3º Mundo não têm como frear.
Verificamos em nome de um “desenvolvimento” retrocessos graves na proteção do
patrimônio ambiental e uma ânsia consumista nunca antes vista do “inútil e
fútil”. Meio ambiente virou um simples chavão e o rótulo “sustentabilidade”
serve para qualquer negócio. O anti-ambientalismo se mostra na agressão física, acústica,
visual e na indiferença entre as pessoas, no individualismo, na crise
existencial e no modelo global de comportamento e economia. Analistas prevêem que um colapso é inevitável. Já é tarde para
brecar a situação. Mas para a reconstrução do mundo, no pós-colapso, podemos
fornecer valiosos elementos, como foi no pós-dilúvio da história da “Arca de
Noé”. Com esta visão positiva podemos de novo acreditar no impossível.
Unir esforços e, contra toda lógica do momento, realizar e dividir nossas
utopias. E, às vezes, nem precisamos inventar muito. A produção orgânica
é uma crescente realidade que pode ser aperfeiçoada. Formas alternativas de
associação e de troca são de novo experimentadas. O se aproximar dos ciclos da
vida não é só mais uma excentricidade. Muitas experiências ganham sustentação
científica e econômica. Conhecer, criar e divulgar modelos pode dar uma enorme
satisfação pessoal, além de nos tornar mais “humano”. Volta o divino
na vida pelo reconhecimento do que resta do paraíso na Terra.
2. Reflexão sobre o COMDEMA;
Há
muito tempo tenta se, através do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA),
agir contra o anti-ambientalismo em Rolândia. Num ambiente de desigualdade,
porém a luta é injusta, perigosa e sem sucesso. Por melhor que situações para
salvar ou proteger o meio ambiente são esclarecidas, no desequilíbrio de forças
o lado anti-ambientalista ganha. “Democracia
não é a ditadura da maioria” segundo o filósofo Edgar Morin. Portanto, um
conselho não é democrático se deixa de oferecer possibilidades de ganho de
causa a uma minoria. Participar de um órgão que se denomina “democrático” passa
a ser irresponsável, pois as minorias simplesmente servem para legitimar os
atos da maioria. Peço,
portanto que os membros do Conselho considerem esta colocação para que possamos
discutir qual é o melhor caminho de sermos realmente um conselho e não
meramente massa de manobra do sistema. Daniel Steidle, Rolândia, 09-10-12.
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